O deputado Eduardo Sciarra (PR), líder do PSD, denunciou nesta quarta-feira (26), em plenário, que trabalhadores cadastrados como Microempreendedor Individual (MEI) estão sendo vítimas de golpe de cobrança de taxas inexistentes. “É um esquema típico de estelionatários que foi criado para achacar esses trabalhadores”, disse.
Segundo o deputado, assim que cadastrados, os novos inscritos como MEI recebem, pelos correios, um carnê falso para que efetuem, durante um ano, pagamentos mensais referentes a contribuições sindicais. O golpe também inclui o envio de mensagens por telefone celular, cobrando o pagamento de contribuições que estariam atrasadas. Sciarra destacou que essa cobrança é indevida.
“O golpe vem sendo aplicado com frequência e causando prejuízos financeiros”, relatou. Sciarra tratou do assunto com o ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif. “Ele mostrou-se muito preocupado e pediu que usássemos todos os meios possíveis para alertar os microempreendedores individuais”, relatou.
A figura jurídica do MEI foi criada para tirar trabalhadores autônomos da ilegalidade. Quase dois milhões de trabalhadores já se cadastraram, recolhendo valores mínimos exclusivamente do ISS e da Previdência Social. Entre os profissionais individuais beneficiados estão jardineiros, manicures, cozinheiras, cabeleireiros, pipoqueiros, entre outros.
Verônica Gomes