Deputado Eduardo Sciarra (PR) - Foto: Heleno Rezende
O líder do PSD, deputado Eduardo Sciarra (PR), defendeu, nesta quarta-feira (11), a flexibilização do programa A Voz do Brasil em entrevista ao conglomerado de rádios da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).
“A flexibilidade fortalece as emissoras. Elas podem melhorar a grade de programação e proporcionar aos ouvintes alternativas de horários. Não estamos propondo o fim ou a redução do programa, apenas dando opções de veiculação”, justificou Sciarra.
O parlamentar falou também sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 501/10, de sua autoria, que proíbe qualquer entrave à liberdade de expressão. “O Brasil vive em pleno Estado de Direito, com sistema democrático e instituições fortalecidas. Não podemos admitir nenhum tipo de ameaça que possa impedir essa prerrogativa”, justificou.
O apoio da Abert com sugestões ao Projeto de Lei 6.915/06 que estabelece diretrizes para a introdução e operação do serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão) com tecnologia digital, foi enaltecido por Sciarra. Ele lembrou que a proposta foi aprovada na Comissão de Ciência e Tecnologia e seguiu para análise da Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
Sciarra foi recebido por Daniel Slaviero, presidente da entidade, Luís Roberto Antonik, diretor geral, além de representantes de outras associações e empresas do setor de comunicação. Ele ouviu manifestações de apreço pelo trabalho prestado na defesa da liberdade de expressão.