Deputado Eduardo Sciarra (PR) - Foto: Heleno Rezende
O plenário da Câmara rejeitou, nessa quarta-feira (3), emenda à Medida Provisória (MP) 627/13, que resultaria em oneração para os produtores de soja. O deputado Eduardo Sciarra (PR), ex-líder do PSD, defendeu a retirada da proposta que taxaria em 9,5% a soja in natura. “Nossa missão foi cumprida. Lutamos pela retirada dessa emenda que poderia ter gerado grandes prejuízos para a economia brasileira”.
O dispositivo modificaria o artigo 29 da Lei 12.865/13, que, hoje, desonera toda a cadeia produtiva da soja em relação ao pagamento do Pis/Pasep e da Cofins. A intenção do texto rejeitado era restringir o benefício apenas a produtos como óleo de soja bruto, farelo para alimentação de animais e margarina, entre outros produtos industrializados.
“Essa restrição prejudicaria a competitividade da soja brasileira no mercado internacional. Nossos exportadores estariam em desvantagem diante dos produtores de outros países que comercializam o grão”, defendeu o parlamentar.
Segundo Sciarra, com a retirada da emenda, não haverá mudanças e o setor continua beneficiado pela legislação. “O Paraná é o segundo maior produtor de soja do Brasil e boa parte do que é colhido no Estado é exportado. Sei que os nossos produtores esperavam por esse resultado”.
A MP trata de mudanças tributárias para multinacionais brasileiras com operações no exterior. Após a votação na Câmara, segue para a análise do Senado para ser votada até o dia 21 de abril.
Verônica Gomes