Deputado Eduardo Sciarra (PR) - Foto: Cláudio Araújo
A comissão especial que analisa o Projeto de Lei 5.335/09, que pretende criar um marco legal para as transposições de níveis nos reservatórios brasileiros e permitir a navegabilidade dos rios no país, aprovou, nesta quarta-feira (12), requerimentos do deputado Eduardo Sciarra (PR), ex-líder do PSD, convidando os ministros Aloízio Mercadante (Casa Civil) e César Borges (Transportes) para debater a matéria. O colegiado também estendeu o convite à ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente).
Sciarra, relator da proposta, explicou que a presença dos ministros será vital para a construção de um consenso sobre o assunto. “Sentimos posições divergentes dentro do governo e isso cria dificuldades no avanço da discussão dessa matéria no Congresso. Queremos que o próprio governo tenha internamente uma discussão que possa trazer luz para o tema”.
O parlamentar explicou que a matéria permitirá a construção de eclusas, elevadores para navios, que permitem que embarcações sejam transportadas entre os dois níveis do curso d’água, possibilitando a navegabilidade. Ele considera a medida primordial para o escoamento da produção brasileira e o crescimento da economia.
“Não é possível que com o potencial hídrico do nosso país, com imensos rios navegáveis, não tenhamos a possibilidade de usá-los para o transporte de cargas, barateando o Custo Brasil e aumentando a nossa competitividade”, defendeu.
Foram convidados ainda para debater o tema o Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Pablo Fonseca, e representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Ministério de Minas e Energia (MME), Agência Nacional de Aguas (ANA) e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).
Sciarra espera que as audiências públicas tenham início na próxima semana. “Tenho esperança que existe disposição para resolver esta questão até o final de maio”, concluiu.
Luís Lourenço