Deputado Eduardo Sciarra (PR) - Foto: Cláudio Araújo
O líder do PSD na Câmara, deputado Eduardo Sciarra (PR), apresentou na terça-feira (24), o Projeto de Lei 6407/13, que busca fomentar a indústria de gás natural no País, criando uma política nacional para o combustível e propondo incentivos ao setor. O deputado Mendes Thame (PSDB-SP) é coautor da medida.
Sciarra afirmou que é preciso viabilizar o consumo e o crescimento setorial por meio de incentivos e regulamentação que remova os entraves no comércio do produto. “O gás é uma fonte limpa de energia, que tem incentivo em todos os lugares do mundo. O Brasil também precisa dar condições de competitividade que, aqui, ainda não tem nenhum incentivo por parte do governo, como tem, por exemplo, o diesel”.
Outra medida que será contemplada pela proposta é a quebra do monopólio da Petrobras sobre o produto. “No setor elétrico existe competição entre vários fornecedores. No caso do gás natural, só existe a estatal. Temos muitas indústrias e consumidores que utilizam o gás sem alternativas de concorrência que possam trazer melhores preços para esse mercado”.
O deputado também chamou atenção para questões fundamentais tratadas pelo projeto como a expansão da rede de gasodutos, a desoneração do PIS/Cofins e a criação da Organização Nacional do Gás (ONG), entidade independente que será responsável pela movimentação do combustível no mercado.
Nesta quarta-feira (25), Sciarra participou do Fórum Industrial-Parlamentar Sul, que discutiu o aumento da oferta de gás natural na região Sul do País, entre outros assuntos – como as obras de infraestrutura necessárias para melhorar a logística na região, uma política industrial para o carvão mineral e a recriação da Sudesul.
O cenário apresentado no Fórum, sobre as perspectivas do gás, deixou claro a importância da apresentação do projeto. Dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostram que o setor termoelétrico gerou 190% a mais de energia em 2012 que em 2000, e que a participação do produto subiu de 6% para 50%. Também foram apontadas deficiências no transporte e o importante impacto que esse tipo de energia tem na indústria nacional.
Verônica Gomes