O líder do PSD na Câmara, deputado Eduardo Sciarra (PR), participou essa semana do encontro dos Líderes do Congresso Nacional (Senado e Câmara dos Deputados) que definiu novas regras para apreciação dos vetos presidenciais.
O projeto de resolução proposto irá estabelecer um calendário para a apreciação dos vetos a propostas aprovadas pelo Legislativo e que ainda não foram analisados. “Estamos vivendo uma desmoralização do Parlamento em relação a essa questão dos vetos há muitos anos. Chegamos a um entendimento que irá reverter esse quadro”, avaliou Sciarra.
Segundo o deputado, o acordo é que todos os vetos feitos pela Presidência da República a partir de 1º de julho deste ano deverão ser analisados no prazo máximo de 30 dias. “Eles terão que ser apreciados nesse prazo, sob pena de trancarem a pauta de todo e qualquer outro assunto que venha a ser discutido pelo Congresso”, disse.
“Estabelecemos que todas as terceiras terças-feiras de cada mês serão reservadas para essa pauta. Temos certeza absoluta que isso fortalecerá nosso trabalho”, concluiu Sciarra.
Os dados do Senado Federal são que 1.694 dispositivos vetados, já analisados em comissão especial e prontos para serem votados, aguardam apreciação. Outros 1.478 vetos foram arquivados, na semana passada, por decisão conjunta dos parlamentares. A maioria fazia parte de projetos relacionados a leis já revogadas.
Verônica Gomes