Deputado Saulo Pedroso (SP). Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Com o objetivo de reduzir a violência nos estádios, o deputado Saulo Pedroso (PSD-SP) propõe a criação de uma lista unificada de torcedores banidos por atos de violência.
O Projeto de Lei 6090/23 já está na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. Pelo texto, o banco de dados dos torcedores violentos deve ter todos os dados que facilite a identificação, inclusive biometria. A intenção é que essas pessoas sejam impedidas de comprar ingressos e de entrar nas arenas.
A proposta altera a Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/23) e também determina a proibição da venda de ingressos para aqueles que foram impedidos de comparecer às proximidades de arena esportiva.
Pedroso afirma que a medida vai dar mais eficácia à legislação atual.
“O projeto articula de forma clara a responsabilidade dos clubes e organizadores de eventos esportivos na prevenção da violência articulado com os órgãos de justiça e segurança pública. O intuito é que as entidades responsáveis pela administração das arenas consigam impedir o acesso dessas pessoas dando efetividade às penalidades impostas na Lei Geral do Esporte”, defende.
Para Saulo Pedroso, o aumento dos casos de violência nos estádios brasileiros tem impacto negativo na sociedade e na economia. “A ocorrência frequente de agressões físicas, verbais e atos de vandalismo prejudica a segurança dos espectadores, desencorajando a participação nas atividades esportivas”, afirma.
Tramitação
Após análise na Comissão de Segurança Pública, o Projeto de Lei 6090/23 será apreciado pelas comissões do Esporte e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
Carlos Augusto Xavier