Deputado Roberto Santiago (SP) - Foto: Cláudio Araújo
O presidente da Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP), deputado Roberto Santiago (SP), defendeu a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para convocar os atores envolvidos na extração de ouro, em Serra Pelada (PA), a partir de 2007. Segundo ele, as divergências sobre o lucro acordado entre a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) e a mineradora canadense Colossus Geologia e Participações tem paralisado as atividades dos garimpeiros.
Em audiência conjunta, nesta terça-feira (15), o colegiado e as comissões de Desenvolvimento Regional, Integração Nacional e da Amazônia (CINDRA), de Minas e Energia (CME) e de Legislação Participativa (CLP) ouviram apenas os argumentos dos cooperados. A representante da empresa Colossus não compareceu.
De acordo com Santiago, no início da concessão, em 2007, as partes acordaram que a Coomigasp ficaria com 49% dos lucros e a Colossus, com 51%. No entanto, em 2010, o conselho fiscal da cooperativa modificou o contrato sem consultar os demais garimpeiros, passando para a mineradora 75% dos lucros com a justificativa de dividir os custos com equipamentos e tecnologia para a exploração.
“Falta fiscalização. O volume de ouro que a Colossus vai resgatar dessa mina é muito superior ao valor investido, inclusive, nas operações que eles realizam no Canadá”, explicou.
Para o presidente da Coomigasp, Paulo Albarado, a falta de fiscalização tem privilegiado a empresa e deixado os cooperados em situação injusta. “Não estamos acreditando no que está acontecendo. É irregular e inconstitucional. Eles dizem que não estão extraindo, mas já cavaram um buraco que está com mais de dois mil metros de profundidade. Para onde estão levando este material?”, desabafou.
Carola Ribeiro