Deputado Roberto Santiago (SP) - Foto: Cláudio Araújo
A Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público promoveu, nessa quinta-feira (4), audiência pública para debater a reestruturação das carreiras e plano de cargos e salários do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O presidente da comissão, deputado Roberto Santiago (SP), afirma que este problema não é enfrentado apenas pelo órgão.
“O que temos assistido não é uma excepcionalidade do Dnit. Tivemos recentemente uma audiência com os servidores do Ministério da Agricultura e a diferença dos salários dos engenheiros agrônomos também é muito grande”, comparou.
Santiago disse que dois pontos são essenciais para efetiva melhoria no serviço público. A primeira é que o Parlamento dê mais agilidade aos projetos que tramitam para viabilizar recursos para os planos de carreiras. O segundo é regulamentar a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que, dentre outras medidas, garante a negociação coletiva no serviço público.
“A equiparação significa alguns bilhões de reais por ano. Temos que trabalhar no sentido de construir esse processo ao longo do tempo, estabelecer um prazo e regras. Se está estabelecida uma convenção coletiva de trabalho, na qual todos ganham um mínimo idêntico e recebe os bônus por tempo de serviço e produtividade, há também grande melhoria do serviço e satisfação do trabalhador”, pontuou.
Carola Ribeiro