Deputado Roberto Santiago (SP) - Foto: Cláudio Araújo
Ao deixar a presidência da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), uma das mais importantes comissões permanentes da Câmara Federal, o deputado Roberto Santiago (SP) apresentou o relatório das atividades desenvolvidas em 2013 com a certeza do dever cumprido.
Conforme o parlamentar, sua gestão à frente da CTASP foi um período de intenso trabalho que resultou em grande produtividade seja na fiscalização aos atos do governo, na realização de audiências públicas ou nos projetos apresentados, relatados e votados. “Com objetivo de ampliar as discussões e votações na Comissão, atingimos um número expressivo de projetos votados e audiências públicas realizadas. O maior até agora na CTASP”, conta Santiago.
Ao todo, foram realizadas 54 audiências públicas, 98 projetos votados, sendo 32 projetos de regulamentação de profissões, 11 sobre criação de cargos, 13 autorizando criação de universidades federais, 18 para alterações na Consolidação das Leis do Trabalho e 24 referentes à área trabalhista. “Isso sem contabilizar as reuniões realizadas para discutir cada pauta e cada tema com afinco”, complementa o deputado.
Entre as propostas aprovadas, Roberto Santiago destaca o projeto que garantiu aposentadoria especial aos garçons, a proibição da dupla função de motorista-cobrador de coletivos e o piso salarial de R$ 9 mil para médicos. “Não posso deixar de mencionar que a comissão também discutiu o adicional de periculosidade para policiais e vigilantes, o repasse de verbas públicas para as TVs Comunitárias e a reestruturação do movimento sindical”, lembra.
Outro temas discutidos pela Comissão, em audiência pública, foram a situação dos servidores da Imprensa Nacional, a anistia concedida aos servidores do Ministério do Trabalho e Emprego, e a ampliação de programas de microcrédito.
“É importante ressaltar que, com o comprometimento e dedicação de todos os membros, obtivemos um ano extremamente proveitoso, cumprindo todos os objetivos traçados em favor do trabalhador brasileiro. Agradeço aos colegas parlamentares, servidores da comissão, consultores, órgãos de comunicação da Casa, aos assessores partidários, ao meu partido e aos que acompanharam nossos trabalhos à frente da CTASP”, finalizou Roberto Santiago.
Da Assessoria