Deputado Roberto Santiago (SP) - Foto: Cláudio Araújo
A Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP) promoveu, nesta quarta-feira (18), audiência pública para debater os programas de microcrédito no Brasil. O presidente do Colegiado, deputado Roberto Santiago (SP), defendeu que as instituições que oferecem o serviço são as principais responsáveis por estimular o surgimento de novos microempreendedores.
“Quando uma pessoa mais simples procura um banco tradicional para pedir um pequeno crédito de R$ 3 mil para qualquer tipo de empreendimento, normalmente recebe um não como resposta. O microcrédito, no entanto, prevê empréstimos de R$ 100 à R$ 15 mil. São valores que permitem à pessoa uma ajuda real para tornar-se um microempreendedor e buscar melhoria de vida. Se tem uma coisa que dá resultado e efetivamente leva para toda a sociedade desenvolvimento e dignidade, é o microcrédito”.
O Conselho Nacional do Microcrédito é composto pelos ministérios da Fazenda, do Trabalho e Emprego e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Santiago acredita que o espaço deve ser ampliado e incluir as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), que representam a população e tem qualificação garantida pelo Ministério da Justiça e pelas Organizações Não Governamentais (ONGs).
“Os bancos oficiais quando aprovam o microcrédito cobram uma taxa. As Oscips quando o fazem não cobram. A participação dessas entidades civis significa colocar experiência para que se abram novas possibilidades. É fundamental que o Parlamento tenha articulação com o governo para ser um agente facilitador no microcrédito no Brasil”.
Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no primeiro trimestre de 2013, o volume total de crédito concedido ultrapassou R$ 1 trilhão, o que representa um aumento de 58% se comparado ao mesmo período do ano passado. Em 2012, cerca de 930 mil pessoas foram beneficiadas. Neste ano, o número subiu para 2 milhões em todo o País. O público principal são as mulheres que representam 61% dos beneficiados.
Curiosidade
A primeira modalidade de microcrédito surgiu, em 1846, no sul da Alemanha quando a Associação do Pão cedeu trigo aos camponeses endividados para que fabricassem e comercializassem o pão, aumentando assim a renda.
Carola Ribeiro