Deputados do PSD recebem profissionais da beleza - Foto: Heleno Rezende
Os deputados Roberto Santiago (SP) e Ricardo Izar (SP) receberam, nesta terça-feira (19), na sala da presidência da Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP), representantes de salões de beleza e dos sindicatos da categoria para discutir o Projeto de Lei 5.230/13. A proposta de autoria de Izar regulamenta a relação trabalhista entre salões de beleza e seus prestadores de serviço.
Segundo o parlamentar, o projeto vai formalizar os prestadores de serviço com a nomenclatura de profissional-parceiro e alterar a base da tributação. Os colaboradores pagarão pelo uso do espaço e o salão-parceiro vai centralizar os pagamentos e recebimentos dos serviços prestados. De acordo com a proposta, os tributos serão recolhidos separadamente.
“Esta reunião foi importante para esclarecer, principalmente, a questão da arrecadação. Com essa medida vamos tirar da informalidade os prestadores, e seguindo a reivindicação da categoria, vamos passar a responsabilidade ao sindicato pela homologação dos contratos, seja CLT, seja profissional-parceiro. Outro ponto importante é que os prestadores terão a possibilidade de comprovar sua renda”, explicou Izar.
O projeto tramita nas comissões de Trabalho, de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Carola Ribeiro