Deputado Roberto Santiago (SP) - Foto: Heleno Rezende
A Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP), realizou, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir a forma como estão sendo representados os trabalhadores que atuam na movimentação de mercadorias, por exemplo, os estivadores dos portos. O debate foi requisitado pelo presidente do colegiado, deputado Roberto Santiago (SP), com o objetivo de colher informações das centrais sindicais para subsidiar o Projeto de Decreto Legislativo 545/12, do qual é relator.
Santiago explicou que a proposta susta a Portaria 3204/88, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que criou uma categoria diferenciada para esses profissionais. Segundo o parlamentar, há uma conflito de interesses relacionado à representatividade desses trabalhadores. “O movimentador de mercadoria atua também como comerciário ou metalúrgico. Está, na verdade, em todos os setores da economia. A questão é sobre qual sindicato deve representá-lo”, destacou.
Ainda de acordo com ele, além da representatividade, a variação de salários da categoria também soma um leque de desavenças. “Em determinado momento, como movimentador, o profissional tem um salário maior do que como comerciário. Já em outro, acontece exatamente o contrário. Essa estrutura é arcaica e oportunista. A partir do momento que você tem uma estrutura sindical realmente representativa esse tipo de problema acaba, pois os salários e as contribuições são definidos por meio de acordos coletivos”, disse.
Além da CTASP, a matéria será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e, se aprovada, segue para apreciação do plenário.
Carola Ribeiro