Deputado Roberto Santiago (SP) - Foto: Cláudio Araújo
O deputado Roberto Santiago (SP), presidente da Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP), defendeu em audiência, realizada nesta terça-feira (22), a necessidade de reestruturação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) como alternativa para evitar problemas de fraudes em licitações.
Referindo-se à Operação Esopo, deflagrada pela Polícia Federal em setembro, quando 23 suspeitos foram presos por envolvimento no esquema de desvio dos recursos da Pasta, com prejuízos estimados em R$ 400 milhões aos cofres públicos, Santiago pontuou que é preciso buscar junto à presidente Dilma recursos para estruturar o Ministério e qualificar o pessoal. “Não adianta criar um novo modelo de fiscalização, se não tiver um ser humano capaz de executar essa tarefa. Você precisa ter gente. Lá tem 1,4 mil processos de prestação de contas que hoje estão parados por isso”.
O ministro Manoel Dias (Trabalho), que participou da sessão, afirmou que será anunciado na próxima semana, um convênio entre a Pasta e o Ministério da Educação para oferecer programas em parceria com o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Para o parlamentar, a medida é ruim.
“Tudo no Ministério do Trabalho é mais fácil e rápido para o trabalhador. É um modelo que deu certo no atendimento da formação profissional. Qualquer outra pasta leva oito meses ou um ano para fazer uma execução. Os convênios do ministério da Educação devem permanecer lá. Não podemos burocratizar o processo porque alguns fizeram falcatrua no meio do caminho”, ressaltou.
Manoel Dias disse que não pretende mais assinar convênios, sob as atuais regras de fiscalização, com organizações não governamentais (ONGs). Explicou ainda, que os contratos atuais foram suspensos para análise e os assinados e não iniciados, cancelados. Ele admitiu que não existem programas de fiscalização, devido à um déficit de 2,4 mil servidores no órgão. “Falta funcionários para atuar na pasta e também há problemas de cargos e salários”, pontuou.
Danielle Marques