Deputado Roberto Santiago (SP) - Foto: Cláudio Araújo
O plenário aprovou, nesta quarta-feira (23), o Projeto de Resolução (PRC) 132/12, de coautoria do vice-líder do PSD, deputado Roberto Santiago (SP), que institui o Prêmio Dignidade no Trabalho. Segundo Santiago, o prêmio pretende homenagear pessoas (físicas e jurídicas) que se destacam por ações em defesa do trabalho decente, remunerações justas, equidade de gênero, dentre outras.
“Tenho certeza que o prêmio vai incentivar as empresas a atenderem às normas de segurança e de medicina do trabalho para proporcionar, no ambiente laboral, melhores condições para seus funcionários. Vai estimular ainda, a produtividade e os resultados apresentados. Parabenizo essa Casa por permitir um grande avanço nas relações entre capital e trabalho”, comemorou Santiago.
O prêmio será concedido pela Câmara em sessão solene, no mês de maio, em homenagem ao Dia do Trabalhador. As indicações devem ser feitas até 31 de março de cada ano. Poderão ser premiadas até cinco personalidades por ano.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho decente é baseado na criação de emprego de qualidade para homens e mulheres, na extensão e proteção social, no fortalecimento do diálogo e no respeito aos princípios e direitos fundamentais do trabalhador.
Carola Ribeiro