Deputado Roberto Santiago (SP) - Foto: Heleno Rezende
Em entrevista ao programa Entre Aspas, da Globonews, o deputado Roberto Santiago (SP), presidente da Comissão de Trabalho e Administração Pública (Ctasp) da Câmara, alertou para os problemas do trabalho terceirizado no país. O parlamentar cobrou um marco regulatório para o setor que, segundo ele, é inseguro tanto para as empresas quanto para os trabalhadores.
“Atualmente existe uma absoluta falta de segurança jurídica para ambos os lados. Por isso, é importante criar uma lei que melhore a situação. O Brasil precisa avançar”, defendeu.
Outro problema do setor, segundo o parlamentar, é a forma como as empresas enxergam a contratação de terceirizados. “O mercado entende terceirização como redução de custos. Ao buscar essa redução, procura-se a intermediação de mão-de-obra. Aí, no sindicato da profissão o salário base é um e no sindicato dos terceirizados é, muitas vezes, metade do valor”.
Questionado sobre a resistência de algumas empresas e centrais sindicais à proposta, Roberto Santiago lembrou “que o novo assusta” e revelou que, em parceria com o deputado Arthur Maia (PMDB-BA), apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei 4330/04, regulamentando a terceirização nos serviços público e privado.
A expectativa de Santiago é que o substitutivo seja aprovado até maio pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e de que, até o final do ano, possa ser votado pelos plenários da Câmara e do Senado.
Luís Lourenço