Deputado Roberto Santiago (SP) - Foto: Cláudio Araújo
A Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP) promoveu, nesta quinta-feira (12), audiência pública para discutir as dificuldades enfrentadas pelas mulheres na área trabalhista. O presidente do Colegiado, deputado Roberto Santiago (SP), cobrou a votação de medidas que poderiam resolver a questão, como a ratificação da Convenção 156 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante igualdade de oportunidade e de tratamento para homens e mulheres.
“A legislação tem que ser mais dura nas punições para os agressores e mais justa no sentido de criar possiblidades de igualdade efetiva no mercado de trabalho. Todo mundo reconhece as dificuldades enfrentadas pelas mulheres, mas não há providências efetivas”, ressaltou Santiago.
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010, apontam que a cada cem mulheres, dez estão desempregadas. A estatística indica ainda que o percentual feminino com nível superior é de 19,2%, enquanto entre os homens não ultrapassa 11,5%.
“Os números comprovam que as mulheres possuem absoluta competência para exercer qualquer função. Dito isso, não existe motivo para diferenças de tratamento e de salários”, acrescentou o parlamentar.
Cássia Bufelli, secretária da Mulher, da União Geral dos Trabalhadores (UGT), informou que as mulheres equivalem a mais de 50% da população economicamente ativa e mesmo assim a classe feminina não é reconhecida. “Por mais que as mulheres estudem e façam cursos, elas não conseguem ter ascensão em suas carreiras. A diferença entre os salários, exercendo a mesma função, é enorme”, afirmou.
Carola Ribeiro