Deputado Roberto Santiago (SP) - Foto: Cláudio Araújo
Solucionar o maior problema enfrentado pelas Santas Casas de todo País é um dos desafios do deputado Roberto Santiago (PSD). O parlamentar tem mobilizado discussões e apresentado propostas visando a superação da crise financeira vivida pelas Santas Casas, hospitais e entidades hospitalares sem fins lucrativos. Um dos objetivos é colocar na pauta de votação do plenário, o Projeto de Lei 3471/12, que dispõe sobre o perdão de dívidas tributárias das instituições com a União.
“É preciso que o governo tire as vendas dos olhos e perceba, de uma vez por todas, que as Santas Casas não têm condições de suportar o déficit que o SUS gera e estão às margens de fechar suas portas. A dívida e a falta de uma solução para o problema impedem também a liberação de emendas parlamentares e novos investimentos, o que piora ainda mais a situação das instituições”, defende o deputado.
As Santas Casas, responsáveis pela metade do atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), estão ameaçadas pelas elevadas dívidas com o Fundo Nacional de Saúde (FNS) e pela falta de recursos. Atualmente, no Brasil, existem 2.100 instituições filantrópicas, com disponibilidade de 155 mil leitos, sendo 130 mil exclusivos para o SUS. Elas são responsáveis por 45% dos atendimentos e internações e por 60% dos transplantes, partos e cirurgias oncológicas e cardíacas no SUS.
Os custos dos serviços prestados chegam a R$ 14,7 bilhões enquanto o governo remunera apenas R$ 9,6 bilhões. Em 2011, por exemplo, o déficit era de R$ 5,1 bilhões no setor filantrópico. A remuneração cobre, em média, apenas R$ 65 para cada R$ 100 gastos. A ausência de medidas efetivas fez a dívida chegar a R$ 11,2 bilhões. Para 2013, a estimativa é que atinja os R$ 15 bilhões.
Santiago também é autor do PL 4986/09, que concede anistia a diretores, gestores e empregados das Santas Casas.
Da Assessoria