Deputado Roberto Santiago (SP) - Foto: Cláudio Araújo
O deputado Roberto Santiago (SP) apresentou, nesta quarta-feira (7), o relatório preliminar da Medida Provisória 614/13, a MP do Magistério Federal. A proposta modifica a Lei 12.772/12, determinando como requisito de ingresso no magistério superior o título de doutor.
“É fundamental para o ensino brasileiro um professor com preparo e com possibilidades de efetivamente ajudar no desenvolvimento intelectual e cultural do estudante”, destacou Santiago.
Ele lembrou que as instituições de ensino terão a possibilidade de reduzir a exigência para o título de mestre, especialista ou graduado quando se tratar de provimento para áreas de conhecimento específicos ou em localidades com grave carência de doutores.
Outro ponto ressaltado pelo parlamentar, primeiro do PSD a relator uma medida provisória, foi a possibilidade das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e as demais Instituições Científicas e Tecnológicas (ICT) poderem celebrar convênios e contratos, por prazo determinado, com fundações instituídas com a finalidade de apoiar projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive na gestão administrativa e financeira necessária à execução desses projetos.
“Se o país quiser trabalhar no sentido de melhorar o desenvolvimento tecnológico as fundações de apoio são fundamentais para isso. Com isso, avançamos muito”, analisou.
A MP reduz de 20 para 10 anos de experiência ou de obtenção do título de doutor a exigência para o ingresso no cargo isolado de professor titular-livre. Ela permite ainda que professores em regime de dedicação exclusiva recebam bolsa de estímulo a inovação pagas por agências oficiais de fomento ou organismos internacionais, além de retribuição pecuniária por colaboração esporádica em assuntos de especialidade do docente.
Santiago espera que o relatório seja votado na reunião da próxima terça-feira (13).
Luís Lourenço