Santiago aguarda votação de carga horária para coletores de lixo

Deputado Roberto Santiago (SP) - Foto: Cláudio Araújo

A proposta do deputado Roberto Santiago (SP), que fixa a carga horária dos trabalhadores da coleta de lixo [motoristas e garis], em 36 horas semanais e seis horas diárias (PL 1590/11), aguarda votação na Câmara. Segundo Santiago, a atual jornada, de oito horas diárias, é injusta devido à força física utilizada por estes trabalhadores para desempenharem suas atividades.

“Eles passam cotidianamente na porta das pessoas para levar o lixo embora. Estabelecer 36 horas de trabalho não é nenhuma benevolência com eles, é o período máximo, que, a nosso ver, eles podem ficar fazendo o esforço que requer a atividade de coletor”, explicou.

O parlamentar ressaltou que dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), classificam o contato permanente com o lixo urbano como atividade insalubre em grau máximo.

“Na cidade São Paulo, por exemplo, esses trabalhadores correm de 40 a 50 quilômetros por dia, sob sol ou chuva. É um trabalho no qual essas pessoas dedicam a sua vida a um problema de saúde pública. Devemos reconhecer que é um trabalho penoso”, defendeu.

A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452/43) e, só pode sofrer alteração, por meio de acordo coletivo. Ela tramita na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), onde o relator é o líder do PSD, deputado Eduardo Sciarra (PR), que já sinalizou parecer favorável.

Carola Ribeiro