Deputado Sandro Alex (PR) – Foto: Cláudio Araújo
Em votação aberta, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar aprovou, nesta terça-feira (14), o relatório favorável à cassação do mandato do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Sandro Alex (PR), primeiro vice-presidente do Conselho, acredita que o voto aberto foi decisivo para que o resultado real fosse atingido. Foram onze votos a favor contra nove contrários. Durante a sessão, o pessedista lembrou o caso do ex-deputado preso, Nathan Donadon.
“Donadon chegou a esta Casa algemado para se defender e, em votação secreta, foi absolvido. Posteriormente, já instituída a votação aberta, o resultado foi pela perda de seu mandato. Neste caso [Cunha] não há dúvidas sobre a existência de dinheiro fora do país. As provas e documentos confirmam a presença de contas no exterior, bem como, a origem ilícita.”
Após oito meses da abertura do processo 1/15, o relatório de 90 páginas do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) considerou documentos enviados pelo Supremo Tribunal Federal, pela Procuradoria-Geral da União, pela Receita Federal, Banco Central, Ministério Público do Brasil e da Suíça e também banco Suíço que, por sua vez, “bloqueou U$ 2,5 mi, que seriam movimentados por Eduardo Cunha”.
O relator indicou ainda a senha e lembrete dela oferecido por Cunha ao banco, além de extratos de transferências bancárias de mais de R$ 5 mi. O advogado de Cunha, no conselho, Marcelo Nobre tornou a dizer que “não há uma linha do relatório que comprove que Eduardo Cunha possui conta no exterior”.
Próximos passos
O Conselho de Ética irá encaminhar o parecer para a Secretaria Geral da Mesa (SGM) para publicação da votação no Diário Oficial da Casa. Quando publicado, a defesa e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) serão comunicados. Assim, começa um prazo de cinco dias para que o representado possa apresentar os recursos à decisão.
Carola Ribeiro