Deputado Sandro Alex (PR) – Foto: Cláudio Araújo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) negou, nesta quinta-feira (14), recurso do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à decisão do Conselho de Ética que recomenda a cassação de seu mandato. O deputado Sandro Alex (PR) votou contra o parecer que acolhia o recurso e recomendava o retorno do processo para nova votação no Conselho de Ética. Agora, o Plenário da Câmara deverá votar, em definitivo, sobre a cassação do mandato do ex-presidente da Casa.
Sandro Alex destacou durante a sessão que o trabalho do Conselho de Ética na apreciação da matéria foi digno de nota, pela observância ao Regimento Interno da Câmara. “Nós estamos há algumas semanas aqui na CCJC trabalhando nesse tema e já estamos à exaustão, então imaginem o que foram os sete meses desse processo no Conselho, e é por isso que eu tenho que cumprimentar seus integrantes pelo estrito cumprimento das normas”.
O parecer do relator defendeu que fosse anulada a votação do relatório final no Conselho de Ética por entender que deveria ter sido usado o painel eletrônico para o registro dos votos do colegiado, o que não aconteceu. O relator na CCJCsustentou que, com a votação nominal, o “efeito manada” influenciou o voto de alguns deputados.
Para Sandro Alex, a votação por esse sistema foi lícita, além de ter sido aprovada por unanimidade pelos membros do colegiado, na ocasião. O deputado paranaense criticou o argumento da defesa. “Dizer que o efeito manada foi responsável pelo resultado é tratar o legislador como irracional. Interpretar a possibilidade de uma mudança de voto, desta maneira, é infantil”, disse o parlamentar.
Por fim, o parlamentar do PSD também classificou como infantil a justificativa apresentada pela defesa do ex-presidente da Câmara, de que o dinheiro não declarado no exterior estava depositado em um fundo trust.
Demétrius Crispim