O site Infomoney (Bloomberg) publicou nesta quinta-feira (27) artigo do líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF). No texto, Rosso ressalta a importância da harmonia e independência entre os poderes, principalmente no contexto atual do país, quando se faz necessários enfrentar grandes desafios. Ele destaca que as instituições brasileiras são testadas dia após dia e têm demonstrado que funcionam bem.
Leia a íntegra abaixo:
“Harmonia e Grandeza
* Por Rogério Rosso
Em nosso vocabulário são diversos os significados para a palavra harmonia. Segundo o dicionário Aurélio, harmonia pode ser: 1) um conjunto de sons que constituem acorde musical; 2) arte de ordenar os acordes musicais; 3) qualidades que tornam a frase ou o discurso agradável ao ouvido; 4) boa disposição (no conjunto); 5) proporção, ordem agradável à vista; 6) paz e amizade (entre pessoas), concórdia; 7) conformidade, coerência; 8) união por engrenagem.
Ressalto que no campo musical a harmonia descreve e normatiza as relações de construção e encadeamento lógico e racional dos acordes dentro do sistema tonal. Mas foi no campo político que o pensador francês Montesquieu, em sua consagrada obra “O Espírito das Leis”, deu nova e relevante conotação ao significado de harmonia ao desenvolver “A Teoria da Divisão de Poderes – Sistema de Freios e Contrapesos”.
A França vivia naquela época promissor momento econômico (potência ultramarina e o maior centro cultural da época). Entretanto, devido à sua maior participação em dispendiosas guerras e conflitos, começava a ter problemas econômicos já no final do século XVII. Foi nessa situação, aliado ao surgimento da monarquia constitucional inglesa, que Montesquieu começou a escrever sobre política. A fase do iluminismo colocava em pauta o incentivo ao pensamento livre, à crítica ao sistema vigente, o questionamento aos costumes. Dentro dessa perspectiva, não havia espaço para uma monarquia absolutista, comandada por um rei controlador de todas as coisas que envolviam a vida da população francesa.
A Revolução Francesa pôs um fim a esse tipo de governo, promovendo, através da Assembleia Constituinte, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, com base no lema dos revolucionários de “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”. Baseado nas obras de Aristóteles e de John Locke, Montesquieu escreveu ‘O Espírito das Leis’, que trata da Teoria dos Três Poderes, ficando claro que um dos objetivos de Montesquieu era evitar que governos absolutistas tivessem a oportunidade de retornar ao poder.
Plena harmonia
Para isso Montesquieu escreve sobre a necessidade de se estabelecer a autonomia e os limites de cada poder. O sistema de Freios e Contrapesos consiste no controle do poder pelo próprio poder, sendo que cada um deles teria autonomia para exercer sua função, mas seria controlado pelos outros poderes. Isso serviria para evitar que houvesse exagero no exercício de poder por qualquer um dos poderes. Executivo, Legislativo e Judiciário. Assim, embora cada poder seja independente e autônomo, deveria trabalhar em plena harmonia com os demais poderes.
No Brasil, a teoria da divisão entre os poderes de Montesquieu está inserida no artigo 2º da nossa Constituição Federal, no Título I, Dos Princípios Fundamentais, in verbis: artigo 2º (CF 1988) – São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Trata-se de um princípio fundamental do ordenamento jurídico brasileiro que o legislador constituinte originário consagrou, na Carta de 1988, expressamente como cláusula pétrea no artigo 60, § 4º, III, que estabelece: “Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: […] a separação e de poderes”.
Devemos, portanto, para o bem da nossa democracia e do Estado Democrático de Direito, prestigiar a todo instante a harmonia e a independência entre os Poderes no Brasil.
Nosso país de dimensão e potencial continentais tem como principal força e vantagem competitiva a liberdade, originalidade, criatividade, generosidade e competência do povo brasileiro e essa grandeza precisa ser compreendida e respeitada com gestos de verdade, desprendimento, simplicidade e espírito público por parte dos nossos chefes de Poder.
O Brasil está passando por momentos de retomada do crescimento econômico e construindo novas perspectivas para o desenvolvimento. Enfrentamos nesse momento uma justaposição de desafios econômico, fiscal, político. Temos consciência que a solução dessas questões se dará essencialmente através da união e superação de todos.
Precisamos enfrentar com coragem e determinação esses desafios e esperamos que os chefes dos poderes possam dar os melhores exemplos para a nação. A grandeza vem quando somos testados. O diálogo e o entendimento são necessários e fundamentais para superarmos juntos todas essas questões. As instituições nunca foram tão testadas no Brasil como nos últimos anos. E têm dado reiteradas demonstrações de que funcionam bem. O poder individual passa. As instituições permanecem. É o que os verdadeiros líderes precisam sempre ter em mente.
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* Rogerio Rosso é advogado, músico e ex-governador do DF é líder do PSD na Câmara dos Deputados