Rosso em reunião do colégio de líderes – Foto: Cláudio Araújo
O presidente Nacional do PSD, Gilberto Kassab (SP), e os vice-presidentes do Democratas, Pauderney Avelino (AM) e Mendonça Filho (PE) assinaram representação ao Conselho de Ética da Câmara pedindo a cassação do mandato de Waldir Maranhão (PMDB-MA). Em nota, explicitam que “a decisão do deputado demonstra uma tentativa vã do governo de interferir em assuntos internos do legislativo, buscando desesperadamente a anulação de um ato legítimo da Câmara dos Deputados.”
O líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), afirmou, nesta segunda-feira, que a decisão de anular o processo de votação do impeachment, “não tem validade, segurança jurídica e constitucional”.
O parlamentar disse ainda que ficou “perplexo” diante da decisão de Maranhão, mas elogiou a atitude do presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), em manter a tramitação do impeachment. “Ao que tudo indica está prevalecendo a Constituição, a democracia e a ordem jurídica dos fatos. Parabéns ao Renan por ter mantido a votação para esta quarta-feira.”
Decisão
Maranhão anulou as sessões do dia 15, 16 e 17 – quando a votação ocorreu no Plenário da Câmara – após acolher pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). Se for mantida, a Câmara dos Deputados terá que fazer uma nova votação.
A anulação não reverte os efeitos da comissão especial do impeachment, que foi presidida pelo deputado Rogério Rosso e aprovou a admissibilidade do processo para que ele fosse votado em plenário.
Em reunião de líderes ficou acordado que amanhã (10) haverá sessão extraordinária, às 19h45, para votação de recurso que anula ato de Maranhão. “O colégio de líderes é soberano para tomar essa decisão e mesmo que o vice-presidente tente encerrar a sessão, convocaremos uma nova, nem que ela venha a se estender até ás cinco da manhã”, disse Rosso.
Renan Bortoletto