Deputado Rogério Rosso (DF) – Fotos: Heleno Rezende
Os deputados Rogério Rosso (DF), líder do PSD, e Ricardo Izar (SP) apresentaram, nessa quarta-feira (17), o Projeto de Lei 1.961/15 que disciplina a atuação dos chamados “grupos de pressão”. O objetivo é identificar lobistas que participam dos debates do Legislativo e do Executivo, bem como verificar se eles estão cumprindo uma agenda previamente determinada pelas instituições que os representam.
Segundo Rosso, a atividade destes grupos é notadamente vista em votações de medidas polêmicas, bem como em protestos e manifestações contrárias às proposituras de efeito social. “O que percebemos é um conjunto de associações, sindicatos, confederações, entidades, empresas e profissionais que trabalham na Câmara, mas não são servidores ou assessores. Queremos saber quem são. Isso também dará mais dignidade a eles”, destacou Rosso.
De acordo com o texto, os representantes de grupos de interesse só poderão exercer suas atividades se estiverem devidamente registrados ou credenciados por órgão competente no qual manifestar o interesse de atuar. “Não ter esse controle pode prejudicar as discussões e temas de relevância nacional”, acrescentou o líder.
Deputado Ricardo Izar (SP)
O projeto prevê ainda que os grupos de interesse ou lobistas também deverão disponibilizar, na internet e na identificação pessoal, nome completo, relatório de atividades, agenda pública, áreas e projetos de interesse e os valores gastos com a atividade.
Na opinião do deputado Ricardo Izar, trata-se apenas da regulamentação de uma atividade que já é reconhecida há muito tempo. “Existe a pressão, a conversa, o convencimento. Queremos que isso seja feito de forma aberta. Para quê esconder o lobby? Temos que dar mais transparência ao processo”, sintetizou.
Renan Bortoletto