Deputados Rogério Rosso (DF) e Goulart (SP) – Fotos: Heleno Rezende
Os deputados Rogério Rosso (DF), líder do PSD, e Goulart (SP) apresentaram, nesta terça-feira (1º), o Projeto de Lei 2.820/15, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para permitir a flexibilização da jornada em regime de tempo parcial, ou seja, que não excede 25 horas semanais.
O objetivo, segundo os parlamentares, é ampliar os direitos do trabalhador, permitindo formas menos engessadas de contratação. “Criando uma jornada mais flexível, os horários de atividade podem atender à flutuação de demandas”, afirmaram.
A proposta estabelece a preferência da adoção da jornada diferenciada para estudantes ou para quem tem idade igual ou superior a 60 anos. “Temos casos nos Estados Unidos de supermercados que contratam pessoas acima de 55 anos como repositores de prateleira em horários com menos movimentação de clientes”, explicaram Rosso e Goulart.
“Desta forma, aposentados e jovens estudantes poderiam trabalhar, por exemplo, em dias alternados, ou iniciando no meio da semana, diferente do que é comum (segunda a sexta-feira ou sábado), ou indo apenas duas ou três vezes por semana, conforme suas possibilidades e segundo a demanda do empregador”, acrescentaram.
Ainda de acordo com o projeto, as alterações na jornada poderão ser feitas mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho, estabelecendo remuneração proporcional às horas trabalhadas. Prevê ainda que os valores a serem pagos podem ser negociados entre o empregador e o sindicato, desde que o total mensal não seja inferior ao salário mínimo.
Para os parlamentares, as regras trabalhistas precisam ser modernizadas para atender às necessidades de trabalhadores e empresários, preservando empregos, principalmente em momentos de crise como o que o país atravessa no momento.
Demétrius Crispim