“Redução imediata de 25% no preço do álcool no Brasil”, é o que pretende o deputado federal Rogério Rosso (DF) com o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 955/18 anunciado, nesta segunda-feira (28), em Brasília. Pela proposta, será autorizada a venda direta do etanol da usina às revendedoras. “Há um grupo muito restrito de distribuidoras autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo – a ANP – que monopoliza o fornecimento do etanol para os postos de combustíveis”, criticou Rosso.
O objetivo é sustar o artigo nº6 da Agência Nacional do Petróleo (ANP 43 – 22/12/2009). Atualmente, a resolução da ANP veda a prática de negociação entre postos de combustíveis e usinas. “A intenção é eliminar a figura dos distribuidores, baratear o preço do alcool e gerar concorrência no setor”, defendeu.
Deputado Federal Rogério Rosso (DF) concede coletiva de imprensa, no Salão Verde da Câmara dos Deputados. Foto: Claudio Araújo
O parlamentar também disse que solicitou ao ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, explicações sobre o aumento repentino do preço da gasolina, neste domingo (7), o que representa R$ 0,17 centavos no valor do produto. “Eu recebi ligação de um diretor da Petrobrás confirmando o aumento por questão de crise. Isso mostra total falta de respeito com o consumidor pois foi feito na calada da noite”, indignou-se o deputado.
Rosso informou também que, em negociação com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ficou acertado que a Casa dará celeridade na análise da Reforma Tributária. A Comissão Especial que estuda o assunto sugere transformar, por exemplo, nove tributos em um. “Esse é o caminho principal para solução do problema com os caminhoneiros e da economia como um todo. Estudos apontam que a simplificação dos impostos significará redução de R$ 120 bilhões em sonegação ao ano”, defendeu.
Rogério Rosso solicitou a convocação do ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, para dar explicações ao plenário da Câmara dos Deputados sobre possível aumento de impostos para compensação financeira na redução do preço do diesel, noticiado pela imprensa.
Valéria Amaral