Rosso apresenta a Meirelles medidas para o crescimento do setor produtivo

Para colaborar com a retomada da produção e da competitividade do setor produtivo nacional, em especial com o aumento na geração de empregos, o líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), apresentou o Programa de Crescimento da Produção (VGP) ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, nesta sexta-feira (29).

Rosso entrega à Meirelles o Programa de Crescimento da Produção

Segundo o pessedista, a ideia é se basear na redução da carga tributária para estimular o crescimento da produção e da contratação de mão de obra nas indústrias, sem gerar perda de receita ao governo. “É fundamental a implantação de medidas concretas para expansão de novos postos de trabalho, estímulo da produção de bens e serviços no país, com ganhos de receita para a União. As empresas que aderirem ao programa, terão crédito para abatimento do imposto nos meses seguintes”, explica.

De acordo com a medida, os dados seriam avaliados e dimensionados pelo Ministério da Fazenda e acompanhados pelos Ministérios do Trabalho e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. “Esse programa poderia ser aplicado nos maiores segmentos, tais como a chamada indústria da Linha Branca, que representa aproximados 3,4% do PIB nacional e 16% do industrial, assim como a automobilística, farmacêutica e outras”, informa Rosso.

O líder do PSD destaca que essa redução da carga tributária seria compensada com crescimento da arrecadação, pelo aumento do volume da produção e aumento do consumo. “Para cada 5% de acréscimo na produção e vendas, seria restituído o imposto pago em credito para abatimento nos meses seguintes de 0,25%. A métrica utilizada para este modelo seria baseada em trimestre, tanto em volumes, quanto a médias diárias.”

Outra proposta de Rosso é que, a cada cinco mil funcionários contratados na mão de obra direta, o setor receberia redução de 0,25% de créditos acumulados para diminuição da carga tributária de produção. Já se houver redução de postos de trabalho, a proposta prevê a perda do benefício.

“O programa teria validade de três anos, os crescimentos e deduções propostas podem ser trabalhados pela Fazenda. Os descontos poderiam chegar até 5%, dependendo da faixa. Seria realizado um ‘bolsão de valores’ para descontos futuros e proporcional de carga tributária e não uma redução direta”, explica Rosso.

Diane Lourenço