A pedido do deputado Rômulo Gouveia (PB), os presidentes das empresas de telefonia móvel serão convidados a comparecer à Câmara para falar sobre as medidas adotadas para sanar reclamações dos consumidores. A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) aprovou, nesta terça-feira (25), o Requerimento 19/15, de autoria do parlamentar, que solicita também a vinda de representante da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A data ainda será definida.
Gouveia afirmou que a população precisa saber o que tem sido feito para que as reclamações acabem e os problemas sejam sanados. “A situação é mais grave na telefonia móvel, que vem sendo, ano após ano, campeã de reclamações nos Procons de todo o país.”
O deputado ressaltou a necessidade de as empresas tornarem clara a execução dos serviços. “No caso dos planos pré-pagos, nos quais não há o envio de faturas mensais para os assinantes, este problema é ainda mais grave. São constantes as reclamações de consumidores surpreendidos por contas exorbitantes ou pela rápida expiração de seus créditos.”
Segundo estudo da Agência Nacional de Telecomunicações divulgado em julho de 2013, de 127.680 reclamações apresentadas por consumidores contra empresas de telefonia móvel, 52.490 (41,11%) eram referentes a cobranças.
Renata Guimarães