Deputado Rômulo Gouveia (PB) – Foto: Cláudio Araújo
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou, nesta quarta-feira (06), Projeto de Lei (PL) 2849/15, do deputado Rômulo Gouveia (PB). No texto, o parlamentar sugere que empresários informem o histórico de preços – dos últimos 30 dias – de produtos e serviços divulgados como promoções, tanto em vitrines quanto no ambiente virtual. “O objetivo é munir o consumidor de informações para que possa averiguar a veracidade das promoções”, justificou o parlamentar.
“Infelizmente, temos presenciado com bastante frequência, em diversos estabelecimentos, inúmeras falsas liquidações, campanhas enganosas que, apesar da divulgação maciça, ou trazem descontos irrisórios ou apresentam descontos maquiados”, explicou Gouveia. “Somente comparando todos os dados relevantes, tanto do produto, quanto do serviço, é que o consumidor poderá exercer de forma livre e consciente o ato de consumo”, concluiu.
A proposta segue para apreciação conclusiva na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos deputados.
Bruna Marques