Deputado Evandro Roman (PR) -Foto: Cláudio Araújo
Em audiência pública realizada, nesta terça-feira (1º), pela comissão especial que analisa o Projeto de Lei 827/15, o deputado Evandro Roman (PR), presidente do colegiado, destacou que a legislação deve favorecer a produção de alimentos e considerar, principalmente, o abastecimento das gerações futuras. A proposta aprimora a Lei de Proteção de Cultivares (9.456/97).
“Nosso foco de atenção deve ser a produção de alimentos. O Brasil tem hoje 50 milhões de hectares plantados e pode chegar a 90 milhões sem que derrubemos uma única árvore sequer. O mundo sabe disso, o que coloca o país em uma condição muito favorável na produção de alimentos. Traz-nos também uma grande responsabilidade para com as gerações futuras”, ressaltou.
A comissão recebeu o representante da Sociedade Brasileira para o progresso da Ciência (SBPC), professor Edward Madureira Brasil. O acadêmico destacou o avanço para o cultivo da soja trazido pela lei de proteção de cultivares e fez um balanço positivo do debate com os parlamentares.
“Saímos de uma taxa de utilização de sementes de soja bem inferior a 50% nos anos 90 e, hoje, em alguns estados, esse número supera 80%. Então, nossa grande preocupação enquanto sociedade, é que uma lei que permitiu tantos avanços possa ter algum retrocesso. Mas, com esse espírito de ouvir as instituições, de incentivar o diálogo, acredito que o Legislativo tem espaço para realmente aprimorar a legislação”, avaliou.
Demétrius Crispim