O deputado Evandro Roman (PR) defendeu, nesta terça-feira (9), que o governo federal renove a Lei de Incentivo ao Esporte (11.438/06). O tema foi debatido em mesa redonda da Comissão de Esporte (CESPO). “Nosso grande objetivo é ampliá-la e garantir maior organização”, disse Roman.
A lei permite que empresas e pessoas físicas invistam parte do que pagariam em Imposto de Renda em projetos aprovados pelo Ministério do Esporte. Segundo o texto, as empresas podem investir até 1% desse valor e as pessoas físicas até 6% do imposto devido. A lei tem vigência até o final deste ano.
O deputado aproveitou a mesa redonda para propor aos representantes do Ministério do Esporte que seja feita uma parceria com o Conselho Federal de Contabilidade no sentido de atrair mais empresas e incentivos ao setor. “Hoje, infelizmente, não se chega nem a 50% da quantidade que é disponibilizada pelos projetos que são aprovados em relação à quantidade que é captada. Há muita oferta para pouca demanda.”
Roman também mostrou otimismo quanto à aprovação de medidas que beneficiem o esporte no país. “Há uma emenda apresentada à MP que prevê a renovação do incentivo. Temos que aprová-la. O Brasil não consegue mais fazer esporte sem essa lei federal.”
Renan Bortoletto