Deputado Evandro Roman (PR) - Foto: Gustavo Lyra
Com a intenção de aumentar o rigor contra roubos e facilitar a fiscalização de motos, o deputado Evandro Roman (PR), apresentou, na quarta-feira (25), o Projeto de Lei 901/15, que obriga o registro e licenciamento das motocicletas e motonetas antes de serem retiradas da concessionária.
“Principalmente nos pequenos municípios, as motocicletas e motonetas são comercializadas sem o devido registro e licenciamento. Com isso, o Estado não arrecada tributos e nem consegue identificar quem são os responsáveis por esses veículos, muitas vezes utilizados na prática de crimes e infrações gravíssimas de trânsito”, explicou o parlamentar.
Atualmente, o prazo para registro das motos é similar ao dos veículos automotores, ou seja, 30 dias após a retirada da concessionária. A medida será acrescentada ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).
Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os acidentes de trânsito, a maioria envolvendo motociclistas, geram um custo de mais R$ 1,4 bi ao ano, só em São Paulo.
“A frágil fiscalização de trânsito é algo que contribui para o aumento crescente destes dados, agravado pelo fato das motos saírem das revendas sem o desejável registro e emplacamento. Essa situação dá ao proprietário a liberdade de fornecer o veículo a terceiros sem habilitação e equipamentos de segurança”, complementou o parlamentar.
Carola Ribeiro