O deputado Evandro Roman (PR) popôs uma discussão mais ampla sobre o benefício da licença paternidade no Brasil. O parlamentar teve o Requerimento 2/15 aprovado pela Comissão Especial do Estatuto da Família, nesta quinta-feira (9), para a realização de audiência pública que vai debater o tema.
“Muito se avançou no sentido de garantir o benefício da licença maternidade às brasileiras. Por outro lado, em relação aos incentivos para que a família seja completa, ou seja, conte com a participação direta do pai, a discussão é praticamente nula, cheia de preconceitos e vieses. A licença paternidade é fundamental para falarmos de família, e tem sido negligenciada”, justificou Roman.
O deputado se baseou em medidas adotadas por outros países, nos quais a licença paternidade é consideravelmente maior do que a concedida no Brasil. Para ele, a presença do pai é tão fundamental nos primeiros meses de cuidado e educação do bebê quanto à assistência oferecida pela mãe.
“Na Suécia são 480 dias de licença para o casal, sendo que cada um é obrigado a tirar pelo menos 60 dias. Na Alemanha, a mãe tem licença maternidade de dois meses, e o casal pode requerer mais 12 meses e também dividir como quiser. No Canadá, o governo garante 245 dias de licença, e a divisão dos dias fica a critério de cada casal”, argumentou.
Serão convidadas a doutora em psicologia, pesquisadora e professora da Universidade de Brasília (UnB), Gláucia Ribeiro Starling Diniz, e a diretora da Organização Internacional do Trabalho, Laís Abramo.
Renan Bortoletto