A comissão especial que debate o Projeto de Lei 827/15 e prevê mudanças na Lei dos Cultivares (9.456/97) aprovou, nesta quarta-feira (16), o Requerimento 12/15, do deputado Evandro Roman (PR), que pede audiência pública com especialistas e pesquisadores da área de produção, além de representantes de cooperativas brasileiras.
Foram convidados o presidente da Comissão de Sementes e Mudas do Paraná, Silas Peixoto, o pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Ademir Assis Henning e representante da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual.
A comissão aprovou ainda o Requerimento 11/15, no qual o deputado pediu audiência pública com a presença do consultor da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Reginaldo Minaré.
Renan Bortoletto