O deputado Evandro Roman (PR) defendeu, nesta quarta-feira (15), em audiência pública da comissão especial que debate mudanças na Lei de Proteção de Cultivares, que o setor canavieiro amplie suas pesquisas de desenvolvimento e aumento de produção.
Para isso, o parlamentar adiantou que vai pontuar uma série de medidas que devem integrar o Projeto de Lei 827/15, que prevê alterações na atual legislação. “A cana-de-açúcar tem hoje um direito de propriedade intelectual de 18 anos. Existe a reivindicação do setor para que isso vá para 25 anos, em razão da demora, muitas vezes, que se tem no desenvolvimento da sua produção”, afirmou.
Roman lembrou que o Brasil é o maior produtor mundial da cana o que, para ele, reforça a necessidade de o país se destacar também no cenário de pesquisas e desenvolvimento da planta. “Dos 26 milhões de hectares plantados no mundo, dez estão no Brasil. É praticamente um produto brasileiro. Por isso, nós é que devemos desenvolver a tecnologia. A Índia, segunda maior produtora, não vai ter interesse.”
Segundo o deputado, os investimentos na pesquisa do setor canavieiro trarão benefícios para produtores e compradores. “À medida que a pesquisa aumenta, também cresce a produção por hectare e isso barateia o produto lá na ponta. Se você tem uma produção de 60 sacas por hectare, com um bom desenvolvimento, chega-se a 70, 75 sacas. Hoje somos o 12º país em investimento de pesquisa de um modo geral, mas o 65º em inovação.”
Renan Bortoletto