Deputado Rogério Rosso (DF) – Foto: Cláudio Araújo
O líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), foi eleito nesta quinta-feira (17) presidente da comissão especial que analisará o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Dos 65 parlamentares que compõem o colegiado, 62 aprovaram a chapa única que tem o pessedista como presidente. O deputado Jovair Arantes (PTB-GO) será o relator do processo.
No discurso logo depois da votação, Rosso defendeu serenidade na condução dos trabalhos da comissão especial. “O povo brasileiro é o meu patrono, e deposita nesta comissão a confiança de um trabalho respaldado pela Constituição”, falou.
O parlamentar ressaltou ainda que o momento político e econômico do país é delicado, e que a comissão deve se pautar pelo diálogo. “Não podemos permitir intervenções e especulações que possam inflamar ainda mais o debate. Nossas instituições estão em jogo, e temos a responsabilidade de reerguer o nosso país.”
Júlio César (PI), Marcos Montes (MG), Paulo Magalhães (BA) e o próprio Rosso são os parlamentares titulares do PSD na chapa que compõe a comissão especial do impeachment. Para a suplência, foram escolhidos os deputados Irajá Abreu (TO), Goulart (SP), Evandro Roman (PR) e Fernando Torres (BA).
Rosso agendou para a próxima segunda-feira (21), às 17h, uma reunião extraordinária da comissão especial que analisa o impeachment para a apresentação do plano de trabalho do colegiado.
RITO DO IMPEACHMENT
Após decidida a eleição da mesa da comissão especial, a presidente Dilma tem um prazo de até dez sessões para se manifestar.
Assim que houver a manifestação, o relator tem duas sessões para apresentar o parecer que deve ser votado em até cinco sessões e precisa de maioria simples (50% + 1 dos presentes na votação) para aprovação.
No processo final, o relatório é analisado pelo Plenário, onde precisa da aprovação de dois terços (342) dos deputados para seguir para o Senado Federal.
No processo de impeachment, há denúncias de que a presidente Dilma tenha praticado crime de responsabilidade ao desrespeitar a lei orçamentária nos anos de 2014 e 2015, tendo autorizado a abertura de créditos que ampliam os gastos da máquina pública.
Entenda:
Renan Bortoletto