A pedido do líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), a Câmara realizou, nesta segunda-feira (19), sessão de homenagem ao dia dos advogados, comemorado em 11 de agosto. Rosso pontuou a importância da solenidade para estes profissionais e destacou o papel da categoria para a sociedade.
“É uma função essencial para democracia, para sociedade brasileira e, acima de tudo, para garantia dos direitos individuais e respeito pleno ao ordenamento jurídico brasileiro. Em razão dos trabalhos desta Casa a homenagem no dia 11 de agosto foi inviabilizada, mas não poderíamos deixar passar em branco esta data tão importante. ”
A ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Maria Fernandes Mendonça, ressaltou a relevância dos serviços prestados por estes profissionais e declarou que vê abertura no diálogo entre o órgão e o Legislativo.
“O advogado é fundamental, essencial para a administração da Justiça. Não é à toa que na Constituição Federal ele é considerado indispensável. Este é um momento de celebração e valorização dessa figura imprescindível para que o estado democrático de direito se concretize. À frente da instituição vamos trabalhar com diálogo para que as ações em prol de uma advocacia pública mais forte sejam viabilizadas”, disse a ministra recém empossada.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, avaliou que, em 2016, a instituição presidida por ele completa 86 anos e vem contribuindo de forma significativa para o crescimento do país. “Saudamos e agradecemos o deputado Rogério Rosso por sua sensibilidade ao propor esta homenagem. Saímos daqui com a certeza que estamos irmanados num processo único, juntamente com o parlamento e com a sociedade”, considerou.
Lamachia também lembrou que a instituição da Lei Ficha Limpa [que impede que pessoas com pendencias judiciais concorram a cargos eletivos] foi apoiada pela OAB em conjunto com a sociedade civil organizada. “Além da Ficha Limpa, destacamos a ação ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Ordem, que inviabilizou o financiamento empresarial em campanhas político/eleitorais”, lembrou.
Juliano Costa Couto, presidente da OAB-DF, agradeceu o convite de Rosso e o parabenizou pela iniciativa. “O deputado Rosso teve a sensibilidade de não deixar passar em branco o reconhecimento da atividade exercida pela advocacia, que sempre lutou contra as injustiças, trabalhando por uma sociedade cada vez mais dinâmica. É uma honra estar aqui confraternizando com os colegas. Parabéns Rosso.”
História – Em 11 de agosto de 1827 foram criados os dois primeiros cursos de Direito no Brasil, um em São Paulo [Faculdade de Direito do Largo São Francisco] e outro em Pernambuco [Faculdade de Direito de Olinda], ambos criados por Dom Pedro I.
Carola Ribeiro