Deputado João Rodrigues (SC) – Foto: Heleno Rezende
O deputado João Rodrigues (SC) utilizou a tribuna, nesta quarta-feira (4), para cobrar da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) uma alternativa em relação às tarifas de bandeira vermelha que, segundo ele, vem provocando dificuldades para o fechamento das contas municipais, além de criar descontentamento de boa parte da população.
“Se a Aneel não rever essa posição, muitos prefeitos vão começar a apagar as luzes das cidades, pois os municípios não têm dinheiro para pagar pela iluminação pública. Eles tiveram queda acentuada em suas receitas e não é possível cobrar mais essa carga. A população, por sua vez, ficará insegura, já que iluminação é uma questão de segurança pública. Um bairro com as luzes apagadas é um local vulnerável.”
Em janeiro deste ano, a agência autorizou reajuste de 83,33% na bandeira vermelha (quando as termelétricas são ligadas e ocorre aumento de custos), o que fez com que a tarifa subisse de R$ 3 para R$ 5,50 a cada 100 KWh consumido.
João Rodrigues explicou também que as prefeituras já pagam a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) e que os municípios de pequeno e médio porte não têm recursos suficientes para arcar com mais uma taxa.
Caminhoneiros
Em seu pronunciamento, o parlamentar também alertou que uma paralisação de caminhoneiros está prevista para o próximo dia 9 de novembro. “Um canal de negociação tem que ser aberto para que os líderes do movimento digam quais são seus principais pleitos. O país já está passando por uma crise danada, se os caminhoneiros pararem será um caos.”
Carola Ribeiro