Deputado Fábio Faria (RN) - Foto: Cláudio Araújo
A Comissão de Viação e Transporte (CVT) aprovou, nesta quarta-feira (5), substitutivo à proposta que prevê a construção de ciclovias em projetos de ampliação ou adequação de rodovias (PL 2.629/11). O autor da proposta e segundo vice-presidente da Câmara, deputado Fábio Faria (RN), defende que o uso da bicicleta é cada vez mais comum, e que as ciclovias previnem acidentes.
“O sistema viário tradicional não respeita o ciclista como deveria. Vidas são perdidas diariamente por falta de segurança para o tráfego de bicicletas ao longo das nossas estradas. Boa parte da sociedade já utiliza o veículo como meio de transporte alternativo. No interior do Nordeste, por exemplo, são utilizados em viagens para localidades próximas. Infelizmente, no entanto, as rodovias são projetadas apenas para veículos automotores”, afirmou.
O relator da proposta na Comissão, deputado Jaime Martins (MG), alterou em seu substitutivo o termo ‘obriga’ para ‘condiciona’ a concessão de exploração de rodovias federais à previsão de implantação de ciclovias. O parlamentar defendeu também que as empresas concessionárias sejam responsáveis pela manutenção das ciclovias em áreas urbanas e, nos trechos rurais, por até trinta quilômetros a partir do perímetro urbano de cada município. Martins acredita que a alteração contempla os custos previstos pelas concessionárias privadas, o que viabiliza os investimentos necessários à obra.
Segundo o parlamentar, a proposta complementa outro projeto de sua autoria (PL 6.474/09), que institui o programa Bicicleta Brasil para incentivar o uso do meio de transporte para melhorar as condições de mobilidade urbana. “A intenção é ampliar a infraestrutura cicloviária com equipamentos de apoio ao usuário nos trechos sob administração do governo”, concluiu.
A matéria segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Carola Ribeiro