Carolina Mourão*
A Comissão do Trabalho da Câmara Federal, a qual o deputado Roberto Santiago (PSD-SP) é integrante, aprovou nesta quarta-feira (11), projeto de lei que fixa o piso salarial de enfermeiro (R$ 5.450), de técnico de enfermagem (R$ 2.725), de auxiliar de enfermagem (R$ 2.180) e de parteira (R$ 2.180). A proposta altera a lei que regulamenta o exercício da enfermagem, mas não trata de salários. Pelo projeto, esses valores passam a vigorar segundo o seguinte cronograma: no primeiro ano, 1/3 do acréscimo, em relação ao salário de 2011; no segundo ano, 2/3 do acréscimo; e o valor integral do piso a partir do terceiro ano.
“Esses profissionais têm sido os mais sacrificados de todo o sistema. Seu esforço é imenso quando, frequentemente, realizam ações na fronteira médica, lidando com uma população extremamente carente e muitas vezes desesperada, tentando evitar diariamente a degradação da qualidade do atendimento que muitas vezes é precário por motivos alheios ao seus esforços”, afirmou Roberto Santiago.
O projeto tramita em caráter conclusivo, ou seja, não precisa ser aprovado no plenário após superadas as comissões, indo direto para análise no Senado, caso aprovado. Ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
*Assessora de imprensa do dep. Roberto Santiago