Deputado Ricardo Izar (PSD-SP) - Foto: Heleno Rezende
O presidente eleito do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, deputado Ricardo Izar (SP), pretende acabar com a existência do relatório preliminar. “Vamos solicitar junto ao presidente da Casa para que esse relatório deixe de existir, uma vez que na maioria das vezes, seu papel é o de apenas inibir o andamento dos processos no conselho”, destacou.
De acordo com Izar, nas representações atuais, o conselho elege um relator e um segundo parlamentar responsável pela elaboração do relatório preliminar, que orienta sobre a abertura ou não de inquérito.
“Esse procedimento restringe muito o trabalho do relator. Ele fica preso porque não pode colher provas, ouvir testemunhas ou solicitar a abertura do inquérito o que acaba levando ao encerramento dos processos ainda na fase preliminar. Temos que mudar isso”.
Izar foi eleito presidente do conselho nessa terça-feira (2). Em disputa acirrada, o parlamentar recebeu 11 dos 21 votos registrados. “Foi uma vitória apertada, mas provou que esse é um órgão independente e que precisa continuar assim”, comemorou.
Danielle Arouche
