Deputado Ricardo Izar (SP) - Foto: Cláudio Araújo
Garantia de direitos trabalhistas e previdenciários é um dos objetivos do Projeto de Lei 2.043/11, de autoria do deputado Ricardo Izar (SP), que regulamenta a profissão de paisagista. A proposta já foi aprovada pelas comissões de Educação (CE) e de Desenvolvimento Urbano (CDU) e Izar está otimista em relação à análise do mérito na Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP).
“O mérito é indiscutível. O paisagista precisa ter sua profissão regulamentada. É injusto ver uma pessoa estudar cinco anos para ter uma formação específica e sair sem poder assinar um projeto que desenvolveu. Uma vez habilitado para desempenhar a atividade, o paisagista deve ter tanto o direito de atuar quanto a responsabilidade pelo que faz.”
Izar garantiu que a proposta não retira a competência do arquiteto, uma vez que a parte estrutural de um projeto não é de responsabilidade do paisagista. “O texto deixa claro, que uma profissão não exclui a outra. Assim como temos o médico e o instrumentista, e um não faz o papel do outro, nesse caso também, o paisagista complementa o trabalho do arquiteto. Caso o profissional de arquitetura tenha pretensão de trabalhar com a composição de áreas verdes, poderá se especializar.”
O deputado Heuler Cruvinel (GO) apresentou parecer favorável à proposta na Comissão de Desenvolvimento Urbano, e em seu substitutivo alterou a nomenclatura do curso que, de acordo com o texto aprovado, será denominado como curso de graduação em paisagismo ou composição paisagística.
“O paisagista é o profissional capacitado para elaborar estudos e projetos em arquitetura paisagística. Acredito que a medida, além de reconhecer o profissional, servirá de incentivo para que outras instituições de ensino superior ofereçam essa formação profissional já que, atualmente, existe apenas um curso superior em todo o país.”
Segundo a proposta, os profissionais graduados em arquitetura, agronomia, engenharia florestal, biologia ou artes plásticas poderão se especializar na área, por meio de uma pós-graduação.
Carola Ribeiro