Deputado Ricardo Izar (SP) – Fotos: Heleno Rezende
Profissionais que atuam no setor de beleza estão mais próximos de ter suas relações de trabalho regulamentadas. O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (16), o Projeto de Lei (PL) 5.230/13, do deputado Ricardo Izar (SP), que cria as figuras do salão-parceiro e do profissional-parceiro.
“O projeto só formaliza uma prática que já é comum no mercado. O profissional vai optar se prefere trabalhar pelo regime de carteira assinada ou se quer ser um profissional parceiro e, então, ser incluído no Simples. Assim, poderá comprovar renda para comprar imóvel, carro e outros bens. Para os salões também vai ser bom, uma vez que vão deixar de pagar imposto sobre o total faturado e, sim, apenas sobre a parte que lhe couber. É mais justo para ambos”, afirmou Izar.
Deputado Herculano Passos (SP)
O deputado Herculano Passos (SP), relator do projeto na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CEDEIC), destacou que cerca de quatro milhões de profissionais poderão se beneficiar com a regulamentação. “E ainda tem a vantagem de ser opcional, permitindo que cada um escolha o que for melhor para si”, acrescentou.
Profissionais e empresários que atuam no setor acompanharam a votação nas galerias do Plenário. O presidente da Associação Brasileira de Salões de Beleza, José Augusto Nascimento Santos, explicou ter acompanhado toda a tramitação do projeto e ressaltou não ter dúvidas de que a proposição se tornará lei em um curto espaço de tempo. “Esse projeto representa tudo o que buscamos para uma relação digna entre empresários, profissionais e sindicatos.”
A matéria segue para análise do Senado.
Demétrius Crispim