Deputado Rogério Rosso (DF) - Foto: Heleno Rezende
O plenário aprovou, nesta terça-feira (24), o requerimento de urgência do líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), que solicita a criação de comissão especial para debater sobre o reordenamento da tabela do Supersimples. O colegiado que vai analisar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 448/14 terá aproximadamente 30 dias para emitir parecer.
Segundo Rosso, o grupo não deve apresentar dificuldades para chegar a um acordo, pois o tema já é de conhecimento dos parlamentares. “Acredito que o prazo é suficiente e que o texto tem condições de ser aprovado como está, apenas fazendo algumas adequações pontuais nas tabelas, uma vez que estamos em um novo ano fiscal. São correções simples.”
Na segunda-feira (23), o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, reuniu-se com o presidente da Casa para pedir atenção especial na tramitação da proposta. Rosso destacou a integração do partido em defesa de suas ideias. “O PSD tem essa característica. Prova disso é que em menos de 24 horas da visita do ministro, nosso requerimento entrou na pauta e foi aprovado. Isso significa que os parlamentares entendem a importância do pequeno e médio empreendedor para a vida econômica e social do país.”
O projeto modifica o regime tributário do Supersimples ao reduzir de sete para quatro tabelas de alíquotas (uma para atividades do comércio, outra para indústria e duas para serviços), e diminuir de 20 para apenas sete as faixas de faturamento, sendo duas delas de transição. As faixas de mudança adotam metodologia de cálculo progressivo similar à do Imposto de Renda (IR) para pessoa física.
A matéria foi apresentada, em 2014, pelo ex-líder, Guilherme Campos (SP) e pelo ex-vice-líder, Roberto Santiago (SP) entre outros parlamentares.
Carola Ribeiro