O deputado Renan Ferreirinha apresentou à Câmara dos Deputados requerimento de urgência para votação do projeto que limita o uso de celulares nas escolas (PL 5996/23), um dos grandes desafios da educação na atualidade. A proposta é de autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE).
O projeto autoriza o uso dos celulares apenas para uso pedagógico, ou seja, com aval dos professores, ou para os alunos com problema de saúde ou com deficiência. Qualquer outro uso será proibido.
O requerimento precisa ser votado pelo Plenário da Câmara. Se aprovado, garante que a proposta seja discutida pelos deputados em um rito mais acelerados. O objetivo é ampliar para o Brasil uma experiência bem-sucedida da cidade do Rio de Janeiro durante a gestão de Renan Ferreirinha à frente da Secretaria de Educação da Prefeitura do Rio.
Sucesso no Rio
A utilização dos aparelhos foi proibida nas salas de aulas dos colégios da prefeitura desde agosto de 2023. Ferreirinha afirma que o resultado foi menos distração, menos ansiedade, mais atenção ao conteúdo e mais interação com os colegas na sala de aula e também durante o recreio. “Sem celular sobre tempo para viver, conviver e estudar”, destacou.
A proibição também permite que as escolas lidem melhor com a distração dos alunos e com casos de bullying, a violência entre alunos, além de evitar o isolamento dos alunos. “Depois da proibição de celulares no Rio de Janeiro, o que percebemos é que os recreios voltaram a ser barulhentos, as crianças voltaram a brincar, a jogar futebol, a conversar. Isso reforça o sentimento de pertencimento”, disse.
Aval da comunidade
Ferreirinha disse que pais e professores apoiaram a proibição dos celulares nas escolas cariocas. “Tivemos uma grande aprovação por parte das famílias, dos professores. A escola, mais do que um local de aprendizagem, é um local de interação social. E quando cada um está isolado na sua tela, essa interação não acontece”, disse.
A limitação ao uso de celulares por crianças e adolescentes é defendida por professores e especialistas em saúde mental, que apontam índices crescentes de ansiedade e depressão nessa faixa etária. Alguns pais já têm se mobilizado para frear o uso de internet pelos filhos, como é o caso do Movimento Desconecta, criado em São Paulo com a bandeira de limitar os celulares aos maiores de 14 anos.
Da redação do PSD na Câmara