Deputado Rômulo Gouveia (PB) – Foto: Cláudio Araújo
O deslocamento de presos de alta periculosidade, para atendimento médico fora das prisões, poderá ser submetido à análise de risco e a procedimentos de segurança mais rigorosos. As medidas estão previstas no Projeto de Lei (PL) 5.934/16, de autoria do deputado Rômulo Gouveia (PB), aprovado nesta terça-feira (25), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO).
De acordo com a proposta, quando o estabelecimento prisional não estiver aparelhado para dar assistência médica necessária, o prisioneiro de alta periculosidade deverá ser deslocado para receber os cuidados mediante a elaboração e execução de um plano de segurança.
Gouveia disse que a proposta tem o objetivo de coibir casos de violência, como os repercutidos pela imprensa, quando da tentativa de resgates de prisioneiros em transferência para unidades de saúde.
O relatório da Comissão mencionou, por exemplo, o recente caso em que mais de 20 homens armados invadiram o Hospital Souza Aguiar, no Rio de janeiro (RJ) para resgatar o traficante conhecido como Fat Family, que estava sob custódia, aguardando uma cirurgia.
“É direito de todo o prisioneiro ter a assistência médica garantida. Por outro lado, sabemos que existem indivíduos realmente perigosos, cujas quadrilhas são capazes de ações intrépidas para realizarem um resgate, que incorre, muitas vezes, na morte de inocentes”, disse o parlamentar na justificativa ao projeto.
O texto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Demétrius Crispim