A Comissão de Cultura (CCULT) aprovou, nesta quarta-feira (23), três relatórios do deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD e vice-presidente do Colegiado, que definem datas como o dia nacional de três setores.
Agroecologia
O Projeto de Lei 5.906/13, da deputada Luci Choinacki (PT-SC), institui o dia 3 de outubro como o Dia Nacional da Agroecologia. “Trata-se de um conjunto de técnicas e conceitos que surgiu em meados dos anos 90 e visa a produção de alimentos mais saudáveis e naturais. É merecida a homenagem”, defendeu Onofre.
Krav Maga
Os lutadores da luta marcial israelense Krav Maga também poderão ser homenageados. O relatório de Onofre ao Projeto de Lei 6.521/13 foi aprovado por unanimidade pelo Colegiado. “O Krav Maga contribui como o principal bem que o conjunto da sociedade deve preservar: a integridade física e mental dos indivíduos”, justificou. O dia previsto no texto aprovado é 18 de janeiro.
Oficial de Justiça
A CCULT aprovou ainda relatório do parlamentar ao Projeto de Lei 3.695/12. “Iremos valorizar a função do Oficial de Justiça no dia 25 de março. Profissional de grande relevância para a sociedade, uma vez que é imprescindível para a materialização da justiça em atos e resultados concretos”, concluiu Onofre.
As propostas seguem para a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).