Deputado Thiago Peixoto (GO) em audiência pública que debate a Reforma do Ensino Médio – Foto: Assessoria
O senador Pedro Chaves e relator da Comissão Mista da Reforma do Ensino Médio (MPV-746/2016) entregará o relatório final até o dia 22 de dezembro. Foi o que informou o pessedista Thiago Peixoto (GO), ontem (22), durante audiência pública que debateu o tema. O parlamentar lembrou que a medida provisória precisa ser analisada, votada na comissão e em plenário para então ser transformada em lei, antes que perca a validade.
A MP é de setembro e tem validade de 60 dias, prorrogáveis por mais 60. Na semana passada, o presidente da República, Michel Temer, reeditou a medida, o que significa que ela está prorrogada por mais 60 dias.
Audiências públicas
“Teremos audiências públicas esta semana e na próxima. O senador Pedro Chaves já antecipou que tem sua posição praticamente definida. Creio que não podemos perder tempo. O Ensino Médio não atende mais a realidade dos alunos, ele precisa ser aprimorado”, acrescentou Thiago.
Já participaram das audiências públicas da comissão representantes do Conselho dos Secretários Estaduais de Educação, representantes das secretarias de educação de unidades da federação, Instituto Federal Tecnológico do Rio Grande do Sul, representantes de escolas e entidades representativas de professores e alunos, além de especialistas dos mais diferentes perfis.
Da Assessoria