A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (9) relatoria do deputado Danrlei de Deus (RS) à uma proposta que incentiva a aplicação de recursos em pesquisa, desenvolvimento e inovação em fontes renováveis de energia (PL 5.811/16). Os estudos devem ser custeados pelas empresas contratadas pela União para a lavra do petróleo e exploração do gás natural.
Deputado Danrlei de Deus. Foto: Cláudio Araújo.
O texto altera a Lei do Petróleo (Lei nº 9.478/97) e prevê que 1% da receita bruta da produção decorrente da exploração do petróleo e do gás natural seja aplicado em pesquisas e novas tecnologias.
Dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) apontam que as fontes renováveis respondem por cerca de 14% da matriz energética mundial. No Brasil, o consumo de energia proveniente de fontes renováveis responde por 42,9% da nossa matriz energética, fazendo com que a emissão de gases do efeito estufa (GEE) por habitante seja menor que a maioria dos outros países.
“O aumento das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural na área do pré-sal abre excelente oportunidade de investimento em fontes limpas para a produção de energia, com vistas à redução das emissões de CO2”, argumentou o relator.
A matéria agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara antes de ir para o Senado Federal.
Renan Bortoletto